BPC evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações no Brasil, diz estudo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa do governo federal que garante auxílio a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, evitou a ocorrência de 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares no Brasil ao longo de 30 anos. A conclusão é de um estudo preliminar divulgado pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), assinado por 13 cientistas, com primeira autoria de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A pesquisa, ainda sem revisão por pares, analisou o impacto do BPC no Sistema Único de Saúde (SUS) e na qualidade de vida dos beneficiários. Segundo os dados, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC resultou em uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos (DALY - Disability-Adjusted Life Years). Este último indicador mede a diferença entre a saúde atual da população e um estado ideal de saúde sem doenças ou incapacidades, indicando que os beneficiários do programa viveram a velhice com menos enfermidades.

Impacto financeiro e econômico do BPC

Além dos benefícios diretos à saúde, o estudo aponta que o BPC também gerou economia significativa para o Estado. A pesquisa estima que cada R$ 1 investido no programa fez o governo deixar de gastar R$ 3,81. Esse retorno financeiro se deve à redução de custos com internações, tratamentos médicos e outros serviços de saúde que seriam demandados em decorrência de doenças e incapacidades evitadas ou mitigadas pelo benefício.

Proteção à infância e saúde familiar

O estudo também destacou um impacto positivo do BPC na mortalidade infantil. Observou-se uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários. Essa melhora é atribuída ao papel de muitos avós, que frequentemente atuam como cuidadores principais de crianças pequenas, especialmente em famílias de menor renda. A pesquisa sugere ainda que o valor do benefício é distribuído entre todos os membros da família, promovendo uma melhora na saúde geral das crianças em lares beneficiados.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi instituído em 1996 e é considerado um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o auxílio mensal de um salário mínimo. Para ter direito ao benefício, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade, além de possuir renda familiar por pessoa inferior a um quarto de salário mínimo mensal (atualmente R$ 405,25). O recebimento do BPC não exige contribuição prévia ao INSS.