Bolsa Família: Proposta de transição de 2 anos para beneficiários que conseguem emprego

A campanha de Flávio Bolsonaro, por meio de sua coordenadora econômica, Daniella Marques, propôs uma transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conquistarem um emprego formal ou abrirem um negócio. A ideia é que o retorno ao programa seja automático caso a tentativa de autonomia fracasse nesse período. A campanha posteriormente esclareceu que o prazo de dois anos se inicia a partir da formalização do emprego ou da abertura do negócio, e não implica o fim do programa em si.

Atualmente, o Bolsa Família já prevê uma regra de transição. Famílias cuja renda mensal por pessoa ultrapassa o limite de ingresso (R$ 218) mas não excede R$ 706 podem permanecer no programa por até 12 meses, recebendo metade do benefício. Anteriormente, esse prazo era de 24 meses, mas foi reduzido até 2025. Após o cancelamento, o mecanismo de Retorno Garantido oferece prioridade de reinclusão por até 36 meses, mas essa prioridade não garante a reintegração automática.

O desenho da saída do programa

A discussão central não se limita ao prazo da transição, mas abrange o modelo de passagem da transferência de renda para a autonomia conquistada pelo trabalho. Evidências de estudos brasileiros e internacionais, como os de Oliveira e Soares (2012) e Banerjee et al. (2017), não sustentam a tese de que o benefício gera acomodação generalizada ou desincentivo significativo à oferta de trabalho. A maioria dos beneficiários já trabalha, muitas vezes em condições informais.

No entanto, o desenho atual pode criar uma elevada alíquota marginal implícita sobre o ganho do trabalho. Se um pequeno aumento de renda resulta em uma forte redução do benefício, o incentivo para buscar ganhos adicionais é diminuído. Além disso, a maior visibilidade da renda formal para o Estado pode, teoricamente, estimular a informalidade, embora um estudo do Ipea de 2013 não tenha encontrado esse efeito.

Alternativas para a transição

Uma alternativa sugerida é a substituição dos atuais degraus de saída por uma retirada gradual do benefício ao longo de 12 a 24 meses. Nesse modelo, cada R$ 1 adicional de renda proveniente do trabalho reduziria a transferência em uma fração menor, por exemplo, R$ 0,30 para cada R$ 1 de aumento salarial. Isso garantiria que a renda disponível da família sempre aumentasse, mesmo com a redução parcial do benefício, incentivando o trabalho e a formalização.

Essa abordagem exigiria um retorno rápido ao programa caso a renda caísse, mitigando o risco de aceitar empregos temporários, especialmente para famílias com renda volátil. O custo dessa retirada gradual seria o aumento do número de elegíveis e do gasto total com o programa.

Melhorando a focalização e o financiamento

Para viabilizar a saída mais gradual e manter a sustentabilidade fiscal, é crucial aprimorar a focalização do Bolsa Família. A integração do Cadastro Único com registros do mercado de trabalho e da Previdência poderia reduzir pagamentos indevidos sem penalizar famílias com renda flutuante. A economia gerada por uma melhor focalização poderia financiar a transição mais suave.

O governo eleito tem o desafio de equilibrar a proteção aos mais pobres com o estímulo à autonomia. Uma política social eficaz deve garantir a renda em momentos de necessidade e assegurar que cada conquista obtida pelo trabalho resulte em um ganho efetivo para a família.