MTE recebe mais de 4.300 denúncias de assédio eleitoral em 3 dias
Destaques
- •O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 4.305 denúncias de assédio eleitoral em três dias.
- •A região Sudeste concentra quase metade das queixas, com São Paulo liderando o ranking nacional.
- •O governo anunciou força-tarefa e estuda ferramenta de transparência para casos de assédio.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30), nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência. A região Sudeste lidera os registros, com 2.087 denúncias, representando 48,5% do total, sendo São Paulo o estado com o maior número de manifestações, com 1.325.
Os dados foram divulgados pelo Ministério neste sábado (31) e estão em análise pela Auditoria Fiscal do Trabalho. O aumento das denúncias ocorre em meio a uma nova onda de publicações nas redes sociais que incentivam a demissão e a recusa de contratação de trabalhadores por preferência política, além de promover listas de boicote a empresas.
Força-tarefa e fiscalização contra assédio
Em resposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou uma força-tarefa nacional para fiscalizar denúncias de ameaças de demissão, perseguição e outras formas de assédio eleitoral contra trabalhadores. O assédio eleitoral ocorre quando o empregador tenta influenciar o voto do funcionário por meio de ameaças, como perda do emprego, ou promove atividades políticas no ambiente de trabalho.
A Auditoria Fiscal do Trabalho já realiza ações de fiscalização. Quando identifica práticas de assédio ou discriminação, o órgão pode lavrar autos de infração e encaminhar informações a outras instituições públicas. Casos identificados podem ser comunicados a órgãos como o Banco Central, para que sejam avaliadas medidas relacionadas à concessão de financiamentos e empréstimos.
Medidas conjuntas e canais de denúncia
O MTE e outros órgãos públicos anunciaram medidas conjuntas para prevenir e combater o assédio eleitoral, reunindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre as ações previstas estão medidas para retirar da internet conteúdos que promovam perseguição ou discriminação por motivação política.
A Carteira de Trabalho Digital também está sendo utilizada para informar os trabalhadores sobre seus direitos e os canais disponíveis para registrar denúncias. Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem registrar denúncias de forma anônima. É importante fornecer o máximo de informações para facilitar a apuração.
Como e onde denunciar
Os registros são sigilosos e encaminhados aos órgãos competentes. Dependendo da situação, os registros também podem ser encaminhados à Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Os principais canais incluem o site do MTE (assedioeleitoral.trabalho.gov.br), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, centrais sindicais e o Disque 100.
A Central Alô Trabalho, no número 158, funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. As Superintendências Regionais do Trabalho e a plataforma Fala.br também são canais disponíveis para denúncias e orientação.
