Anvisa proíbe suplementos irregulares e lotes falsificados de Ômega 3 e Creatina
Destaques
- •Anvisa determinou a proibição de diversos suplementos alimentares irregulares e lotes falsificados em circulação no Brasil.
- •As medidas visam coibir a venda de produtos sem registro, com alegações terapêuticas indevidas e com ingredientes não autorizados.
- •A agência recomenda cautela na compra e consumo de suplementos, orientando a busca por profissionais de saúde e a aquisição em locais confiáveis.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira, 6, a proibição de diversos suplementos alimentares irregulares e lotes falsificados que estavam à venda no Brasil. As resoluções, publicadas no Diário Oficial da União, visam garantir a segurança e a conformidade dos produtos comercializados no país.
Uma das principais medidas mira os produtos da empresa Bálsamo Jes Suplemento Natural Ltda., que, segundo a agência, não possuem notificação junto ao órgão sanitário. A Anvisa identificou a presença de “constituintes não autorizados para uso em suplementos alimentares”, sem comprovação de segurança. Além disso, a empresa foi acusada de divulgar alegações terapêuticas e de saúde não autorizadas, prática vedada para suplementos, que não são considerados medicamentos.
Proibições e apreensões de produtos específicos
A Anvisa determinou a apreensão do produto Active Life, comercializado como suplemento alimentar à base de colágeno tipo II, cúrcuma e cálcio de ostra. A proibição se deu por três motivos: a irregularidade sanitária, pois os registros localizados sob a marca não foram associados ao item investigado; a rotulagem em língua inglesa e com alegações não previstas na regulamentação; e a divulgação de alegações terapêuticas e de saúde não autorizadas.
Em outra frente, a agência determinou a apreensão de um lote específico do produto Equaliv Ômega 3 (lote D25-2601441), com validade até maio de 2028. A fabricante, Althaia S.A. Indústria Farmacêutica, denunciou a falsificação do item. As mesmas proibições foram impostas a um lote do suplemento Creatina DUX sem sabor pote 300g (lote K52354A), com validade até abril de 2027. A empresa Dux Company Ltda. informou não reconhecer o lote, que estava sendo comercializado no Mercado Livre.
Regulamentação e recomendações da Anvisa
Desde 2018, a Anvisa estabelece regras específicas para suplementos alimentares. Estes produtos devem contar com uma lista de ingredientes autorizados, seguir normas de rotulagem e ser registrados. É fundamental que não se apresentem como medicamentos. A agência veda que produtos não classificados como medicamentos façam “alegações de saúde que façam referência à cura ou prevenção de doenças”.
A Anvisa reforça que suplementos alimentares são destinados a pessoas saudáveis e visam complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, não servindo para tratar, prevenir ou curar doenças. A agência disponibiliza em seu site informações sobre rótulos, benefícios comprovados e cuidados com propagandas enganosas.
Cuidados na compra e uso de suplementos
Para auxiliar os consumidores, a Anvisa oferece dicas importantes ao comprar um suplemento alimentar. É recomendado buscar orientação de um profissional de saúde para avaliar as necessidades individuais e indicar o produto mais adequado. A compra deve ser feita em lojas físicas ou sites confiáveis para garantir a segurança.
O consumo deve seguir as orientações do profissional, respeitando a dose e o tempo de uso. Caso o consumidor perceba algum efeito diferente ou inesperado, deve informar o profissional de saúde e pedir novas orientações. A agência enfatiza a importância de observar o próprio corpo e agir com cautela diante de qualquer alteração.
