Economista André Lara Resende propõe novo órgão para política fiscal e monetária

O economista André Lara Resende, ex-presidente do BNDES e ex-diretor do Banco Central, gerou amplo debate no cenário econômico brasileiro com uma proposta de criação de um novo órgão para gerir as políticas monetária e fiscal. A ideia, publicada em sua newsletter em setembro, sugere a formação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN) que atuaria em conjunto com o Banco Central (BC) para definir metas de longo prazo para a taxa básica de juros (Selic) e para o manejo fiscal do país.

O principal objetivo de Lara Resende é encontrar uma saída para a "armadilha" dos juros extraordinariamente altos no Brasil. Segundo ele, o déficit fiscal brasileiro é mais influenciado pelo alto custo da dívida pública do que pelos gastos governamentais em si. Ele descreve o cenário atual como uma "bolsa-rentista", onde os juros pagos aos detentores da dívida pública, que são a parcela mais rica da população, concentram renda e riqueza.

Proposta de Coordenação Fiscal e Monetária

A proposta central de Lara Resende é a criação do CFMN, um órgão que teria o papel de coordenar as expectativas sobre juros e política fiscal, estabelecendo metas de longo prazo, superiores a cinco anos. Para a taxa básica de juros, a sugestão é que ela seja fixada em uma faixa cujo piso seria a meta de inflação e o teto, o crescimento nominal da economia, acrescido de um "prêmio de prudência" de 2% a 3%, que poderia desaparecer com o tempo. Isso garantiria a sustentabilidade fiscal e permitiria a redução da Selic.

Para que o plano avance, seria necessário o aval do Congresso Nacional, pois o BC não possui autonomia institucional para criar conselhos próprios. Lara Resende argumenta que a política fiscal e a monetária são intrinsecamente ligadas, especialmente porque a taxa básica de juros se tornou o principal componente das despesas do governo.

Reações e Críticas ao Plano

A proposta ganhou força após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) compartilhar o artigo, o que levou parte do mercado a especular sobre um possível encontro entre Lara Resende e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o economista negou qualquer contato com o presidente, afirmando que a notícia foi "plantada" para prejudicar a proposta ou alguém envolvido.

Segmentos do setor financeiro e da oposição ao governo interpretaram a ideia como uma tentativa de forçar a redução dos juros e esvaziar a autonomia do Banco Central. Eles se apegaram a um trecho do artigo que sugeria a redução gradual da Selic para cerca de 7,5% ao ano em 12 meses. Lara Resende rebateu, afirmando que os números são "meramente indicativos" e que a trajetória deve ser avaliada conforme as circunstâncias.

Economistas mais à esquerda também criticaram o plano, prevendo fuga de capitais e desvalorização do real. O economista americano John Cochrane, da Universidade de Stanford, qualificou a proposta como "sofisticada", mas ressaltou que ela se baseia mais em preceitos teóricos do que práticos, e que não há precedentes históricos de sucesso para tal medida sem reformas fiscais e microeconômicas pró-crescimento.

Manutenção da Selic e Cenário Econômico

Em meio a esse debate, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. Essa decisão interrompeu um ciclo de cinco cortes consecutivos e foi motivada pelo aumento das incertezas, expectativas de inflação mais elevadas e desaceleração da atividade econômica. O Brasil continua a liderar o ranking de juros reais mais altos do mundo.

O cenário externo também se mostra adverso, com o prolongamento de conflitos no Oriente Médio impactando os preços do petróleo e a política monetária mais restritiva nas economias avançadas. O mercado financeiro reagiu com elevação das projeções de inflação, dólar e juros após a reeleição de Lula, e preocupações com as contas públicas ganharam força.