Amapá: Petróleo e Manganês - Lições de uma "maldição" para evitar erros

O Amapá se encontra em um momento crucial, com a perspectiva de um grande crescimento econômico impulsionado pela exploração de petróleo na Margem Equatorial. No entanto, a experiência histórica com o manganês, descoberta nos anos 1940, serve como um severo alerta contra a "maldição dos recursos naturais", que deixou o estado com graves indicadores sociais e econômicos.

A descoberta de grandes jazidas de manganês prometia redenção para o Amapá, mas o ciclo se encerrou prematuramente com o fechamento da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi) em 1997. A mineradora, que extraiu 52 milhões de toneladas de minério bruto, deixou um legado de passivos ambientais e infraestrutura desordenada, sem que a riqueza gerada se traduzisse em desenvolvimento sustentável.

O paradoxo da "maldição do petróleo"

Especialistas apontam que a descoberta de petróleo, por si só, não garante o desenvolvimento de uma região. Exemplos no Rio de Janeiro e Espírito Santo mostram municípios que, apesar de jorrar óleo, não se tornaram modelos de avanço social e econômico, acumulando casos de desvios de verbas.

O professor Ildo Luís Sauer, da USP, critica o modelo de exploração e apropriação do pré-sal, que frustrou o potencial transformador da riqueza gerada. Ele argumenta que a divisão das receitas, concentrada em poucos estados e municípios produtores, descumpre o mandamento constitucional e deveria privilegiar também os não produtores.

Estudos de Francisco Gonçalves, mestrando da USP/IEE, revelam que entre 1994 e 2024, seis estados concentraram 98% dos royalties e participações especiais, com o Rio de Janeiro recebendo cerca de R$ 350 bilhões. A análise comparativa dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHM) entre estados "petrorrentistas" e "não petrorrentistas" não mostrou diferenças significativas, indicando que a riqueza não se traduziu em melhoria de qualidade de vida.

Lições do ciclo do manganês

A Icomi, em parceria com a Bethlehem Steel Corporation, foi pioneira na mineração na Amazônia, impulsionando a criação do Território Federal do Amapá. A empresa gerou empregos, construiu infraestrutura como ferrovias e portos, mas a falta de agregação de valor ao manganês e o esgotamento das jazidas levaram ao seu fechamento.

A infraestrutura e as cidades formadas de maneira desordenada tornaram-se responsabilidade do poder público. A Serra do Navio mergulhou em declínio social e econômico, e os passivos ambientais, como rios e solos contaminados por arsênio, permaneceram. A Icomi encerrou suas atividades com um faturamento bruto estimado em US$ 6,8 bilhões e pagou US$ 297 milhões em royalties.

Atualmente, o governo amapaense reativou projetos de mineração em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, mas o antigo terminal portuário da Icomi segue abandonado, com promessas de reativação.

Planejamento para o futuro

Marcelo José de Oliveira, doutor em sustentabilidade e professor da Unifap, reforça que o futuro econômico de uma região depende da aplicação dos recursos. Ele acredita que o Amapá aprendeu com a "maldição" do manganês e deve aplicar os recursos do petróleo de forma mais eficiente.

O dilema é similar: o petróleo atrairá atividades, mas não necessariamente uma cadeia de industrialização que gera desenvolvimento. "Tudo vai depender da capacidade de fazer os investimentos corretos, o que esbarra na capacitação", destacou.

O governador Clécio Luis (União Brasil) tem trabalhado para destravar as pesquisas na Margem Equatorial e afirma que o Estado buscou referências para evitar os erros do passado. Ele pretende criar um fundo soberano para administrar as receitas do petróleo, inspirado em modelos como o de Macaé, para enfrentar os desafios sociais e econômicos que acompanham a exploração de recursos naturais.