Alexandre de Moraes autoriza General Heleno a sair da prisão domiciliar para tratamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o general Augusto Heleno a sair da prisão domiciliar para realizar um tratamento de saúde. A decisão, assinada na segunda-feira (26.out.2026), permite que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) compareça ao Instituto Vero Passo, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), para receber 6 sessões de tratamento por ondas de choque focais.

As sessões estão agendadas para os dias 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro, e 2 de dezembro, sempre às 9h. O general Heleno deverá permanecer fora de casa apenas pelo tempo estritamente necessário para o deslocamento, a realização dos procedimentos médicos e o retorno à sua residência.

Tratamento para demência

Augusto Heleno, que foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025. O militar tem diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial, incluindo sintomas de Alzheimer.

A autorização para o tratamento médico foi deferida por Moraes, que considerou a comprovação da necessidade de saúde apresentada pela defesa. O ministro determinou a realização de exames médicos para verificar as alegações da defesa de que os sintomas da demência já se manifestavam desde 2018, antes mesmo de Heleno integrar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Controvérsia sobre o diagnóstico

A defesa de Heleno alega que o diagnóstico de demência é anterior à sua entrada no governo, enquanto o próprio general teria declarado problemas cognitivos desde 2018 durante um exame de corpo de delito realizado no Comando Militar do Planalto, onde iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro de 2025. A controvérsia reside na data em que os sintomas teriam se manifestado e sido diagnosticados.

A decisão de Alexandre de Moraes visa garantir o bem-estar e o tratamento adequado ao general, respeitando as condições de sua prisão domiciliar. A autorização para sair da residência é específica para o tratamento médico e não representa uma flexibilização geral de sua pena.