Alcolumbre negocia indulto ou anistia para Bolsonaro em troca de apoio no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estaria negociando um indulto ou uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em troca de apoio de parlamentares da direita para sua reeleição em fevereiro de 2027. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em declarações de dois aliados do senador.

A articulação também teria como objetivo diminuir a pressão por impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes. Cerca de 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o afastamento de magistrados da Corte, mas a aprovação exigiria 54 votos.

Proposta de 'pacificação'

A iniciativa seria apresentada por Alcolumbre como parte de um acordo para a "pacificação do país" após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira opção do senador seria convencer o presidente Lula a conceder um indulto humanitário a Bolsonaro, que estaria preso desde agosto de 2025 por tentativa de golpe de Estado. Caso o indulto seja negado, Alcolumbre trabalharia pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional.

Segundo as fontes, o tema ainda não foi discutido com o presidente Lula. Alcolumbre estaria aguardando os desdobramentos da fuga de Flávio Bolsonaro (PL) para Miami.

Objetivos e próximos passos

O principal objetivo de Alcolumbre é garantir sua permanência no comando do Senado nas eleições previstas para fevereiro do próximo ano. O PL, partido de Bolsonaro, será a maior bancada na Casa, com 29 senadores, e conta com o apoio do Novo. O senador teme que esse bloco, somado a outros partidos, apoie candidaturas de outros parlamentares, como Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).

Uma etapa crucial na negociação de uma eventual anistia seria a obtenção pelo STF do reconhecimento da constitucionalidade da dosimetria, lei aprovada no final de 2025 para reduzir penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. No entanto, o presidente Lula detém o poder de vetar essa proposta.

A intenção de Alcolumbre, segundo as fontes, é construir um acordo entre os três Poderes antes de submeter a proposta à votação em plenário. É importante notar que a medida não contemplaria a devolução dos direitos políticos do ex-presidente, que permaneceria inelegível.