Venezuela abre setor elétrico a investimento privado após 2 décadas

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (10) uma reforma na Lei Orgânica do Serviço e do Sistema Elétrico Nacional, abrindo as portas para o investimento privado em um setor que sofre com a falta de capital há quase duas décadas sob controle estatal. A medida busca reverter a precariedade do fornecimento de energia elétrica no país, que afeta milhões de venezuelanos com apagões frequentes.

A reforma é a mais recente iniciativa da presidente interina, Delcy Rodríguez, que tem buscado fomentar o investimento em setores-chave como petróleo, gás e mineração. Há anos, a Venezuela enfrenta deficiências em serviços públicos, especialmente no fornecimento de energia, nacionalizado em 2007. A rede elétrica local necessita de manutenção completa, mas a falta de investimento, hiperinflação, sanções e a profunda crise econômica e social impediram os reparos necessários.

Novos modelos de operação e investimento

A nova lei permite que o setor privado participe do setor elétrico por meio de empresas mistas com o Estado, com contratos de até 25 anos. Essa modalidade revoga uma lei de 2010 que reservava o setor exclusivamente para o Estado. As empresas privadas poderão operar sob regime de concessões, buscando atrair o capital necessário para a modernização e estabilização do fornecimento.

Um ponto importante da nova legislação é a exigência para que empresas petrolíferas garantam seu próprio fornecimento de energia. Elas deverão recorrer a modelos de autogeração, cogeração ou contratação de terceiros para assegurar sua autonomia operacional, sem deixar de lado a interconexão com o Sistema Elétrico Nacional. Essa medida visa garantir a continuidade das operações em um setor vital para a economia venezuelana.

Busca por financiamento e apoio internacional

Apesar dos esforços para atrair investimento privado, o país enfrenta uma grave escassez de recursos e não conseguiu assegurar pagamentos a fornecedores. Atualmente, menos de 40% da capacidade de geração de energia elétrica da Venezuela está em operação. A presidente interina Delcy Rodríguez tem destacado a estabilidade do fornecimento de energia como prioridade, mas a falta de recursos tem sido um obstáculo.

Nesse cenário, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está elaborando um plano de trabalho de dois anos para a Venezuela, com foco no setor elétrico e na proteção social, conforme informado por seu presidente, Ilan Goldfajn. Fontes indicaram que as autoridades venezuelanas consideram solicitar um empréstimo-ponte ao Catar para cobrir atrasos de mais de US$2 bilhões com o BID, o que facilitaria a obtenção de novos financiamentos.