TSE suspende propaganda de Lula que ligava Flávio Bolsonaro a cortes sociais
Destaques
- •Ministro André Mendonça atende pedido do PL e suspende peça publicitária do PT.
- •Propaganda associava política fiscal de Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais.
- •Decisão reforça que 'tesouraço' se refere a corte de gastos administrativos, não sociais.
O ministro André Mendonça, do TSE, deu um freio em uma peça de propaganda eleitoral do presidente Lula. A peça associava a política fiscal de um eventual governo de Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais importantes.
A decisão, que suspende a veiculação da propaganda, baseia-se no entendimento de que a expressão 'tesouraço', usada por Bolsonaro, refere-se à redução da estrutura administrativa do Estado e não a cortes em benefícios.
A propaganda em questão, veiculada em outubro, ligava a política fiscal de Bolsonaro a cortes em programas como Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida. Mendonça considerou que não há elementos concretos para afirmar que esses direitos seriam suprimidos.
A consequência prática é que a propaganda não poderá mais ser veiculada, evitando a disseminação de uma informação considerada imprecisa pelo tribunal.
Em resumo, o TSE agiu para evitar que a disputa eleitoral se baseie em alegações sem fundamento concreto, mantendo o foco no debate de propostas. ⚖️
