TSE nega remoção de vídeo de campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro
Destaques
- •TSE decide que vídeo de campanha de Lula com críticas a Flávio Bolsonaro não deve ser removido.
- •Decisão considera as falas como juízo crítico inserido no embate político-eleitoral.
- •Acompanhar possíveis novas ações ou debates sobre o conteúdo da propaganda eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de remoção de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que criticava o candidato Flávio Bolsonaro (PL). A peça, publicada no Instagram, questionava o posicionamento de Flávio sobre Nossa Senhora Aparecida e o chamava de “mentiroso Master”, em referência ao Banco Master.
A ministra relatora, Estela Aranha, entendeu que a mensagem se trata de uma inferência sobre a credibilidade do candidato, construída a partir de trechos exibidos, e não de uma afirmação categórica de fato falso. Ela destacou que o uso de expressões duras, como “mentiroso Master”, deve ser compreendido no contexto da disputa eleitoral.
A decisão ressalta que, embora o vídeo aponte que Flávio Bolsonaro teria mentido em outros temas e proferido 43 mentiras, a ausência de demonstração de imputação factual ilícita impede a caracterização de propaganda irregular.
O caso remonta a uma acusação falsa de que Flávio Bolsonaro teria prometido retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora, o que ele negou publicamente. O vídeo da campanha de Lula, contudo, alega que ele teria mentido em outros assuntos.