Projeto de Lei suspende prazos de bolsas de pesquisa para mães
Destaques
- •Pesquisadoras gestantes ou adotantes terão prazos de bolsas e projetos suspensos durante licença-maternidade.
- •O projeto visa mitigar barreiras sistêmicas e garantir a permanência das mulheres na ciência.
- •Agências de fomento terão 180 dias para adaptar seus regulamentos à nova lei.
Uma nova lei promete dar um respiro para as pesquisadoras mães no Brasil. O projeto, que já passou pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, prevê a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados com verbas públicas federais durante a licença-maternidade ou adoção.
A ideia é simples: o tempo afastada será acrescido ao prazo original, e o período de licença não poderá ser usado para prejudicar a pesquisadora em avaliações de produtividade, mérito acadêmico ou na disputa por novos financiamentos. A senadora Soraya Thronicke, autora da proposta, argumenta que isso não é um privilégio, mas uma forma de mitigar uma barreira sistêmica que afasta mulheres da ciência.
Atualmente, algumas agências já possuem regras internas para prorrogação, mas a falta de uma lei nacional gera insegurança e desigualdade. O projeto busca unificar essas normas, evitando sobreposição e garantindo maior segurança jurídica.
Após a aprovação, as agências federais de fomento terão 180 dias para adaptar seus regulamentos. A iniciativa, que conta com o apoio de movimentos como o Parent in Science, não deve gerar impactos orçamentários significativos, focando em garantias administrativas.