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TSE livra prefeito e vice de multa por propaganda negativa
21 de fevereiro de 2026
Destaques
- •TSE cancela multa de R$ 5.000 aplicada pelo TRE-RN a prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN).
- •Decisão unânime baseada na falta de relação direta da propaganda com as eleições de 2024.
- •Prefeito e vice ficam desobrigados do pagamento da penalidade.
Olha só essa reviravolta! O TSE decidiu dar um alívio para o prefeito Jaime Calado Pereira dos Santos e o vice Flávio Henrique de Oliveira, de São Gonçalo do Amarante (RN).
A multa de R$ 5.000, que tinha sido aplicada pelo TRE-RN por suposta propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2024, foi cancelada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
E a justificativa?
O ministro Nunes Marques entendeu que a mensagem em questão não tinha “relação direta ou indireta” com a campanha, seguindo a jurisprudência do tribunal. Com isso, a dupla fica desobrigada do pagamento.
Um alívio para os cofres públicos e para a dupla política. ⚖️
Fontes
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