TSE extingue processo de abertura de sigilo de dados de Lula e Flávio Bolsonaro
Destaques
- •Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou pedido para quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos de Lula e Flávio Bolsonaro.
- •A decisão atende a recomendação do Ministério Público Eleitoral e considera que a divulgação de dados é uma escolha dos candidatos.
- •O caso teve início com um desafio de Lula a Flávio Bolsonaro durante debate presidencial antes do segundo turno das eleições.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, extinguiu o processo de abertura de sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, publicada na última quarta-feira (4), atende à recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e encerra um capítulo iniciado durante a corrida eleitoral presidencial.
A controvérsia teve origem em um desafio lançado por Lula a Flávio Bolsonaro durante o primeiro debate presidencial antes do segundo turno. Na ocasião, Lula afirmou que abriria seus sigilos, desde que seu opositor fizesse o mesmo. A proposta visava a transparência sobre a vida financeira e fiscal dos então candidatos.
A decisão do TSE
Na decisão, o ministro André Mendonça e o MPE argumentaram que a Justiça Eleitoral não tem o poder de determinar o que os candidatos devem ou não divulgar. Segundo o entendimento, a decisão de tornar públicos dados sigilosos é uma escolha pessoal de cada um, e cabe ao eleitor avaliar essa postura.
"O que se quiser divulgar é escolha de cada um, e avaliar essa escolha cabe ao eleitor", afirmaram na decisão, reforçando a autonomia dos candidatos em relação à divulgação de suas informações pessoais e financeiras.
O embate dos candidatos
O processo teve início formalmente com petições apresentadas ao TSE por ambos os candidatos entre os dias 20 e 22 de outubro. Tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro manifestaram a intenção de autorizar a abertura de seus sigilos, incluindo os de seus familiares, condicionando a ação à reciprocidade do adversário.
O desafio de Lula, que deu o pontapé inicial para a discussão, ocorreu em rede nacional no primeiro debate em que os dois se enfrentaram, dias antes da votação do segundo turno. A proposta buscava, segundo Lula, aumentar a transparência no processo eleitoral.
Em resposta, no dia 21 de outubro, Flávio Bolsonaro informou, por meio de uma petição ao TSE, que aceitaria o desafio. Ele se dispôs a autorizar a quebra de sigilo referente aos últimos 20 anos, mas apresentou novas condições para a concretização do acordo, o que gerou a necessidade de análise por parte da Justiça Eleitoral.
