TSE exige relatório da Meta sobre canal "Exército do Lula" em 24 horas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, apresente um relatório técnico em 24 horas sobre a atuação do canal "Exército do Lula". A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e visa verificar se a plataforma cumpriu o plano de conformidade entregue à Justiça Eleitoral. O Ministério Público também apontou falhas no tratamento dado pela Meta às campanhas eleitorais.

O caso reacende o debate sobre o poder das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, de influenciar processos eleitorais no Brasil. Em uma discussão no programa O Grande Debate, da CNN, o comentarista José Eduardo Cardozo afirmou categoricamente que sim, as big techs têm poder para interferir em eleições.

"Hoje, boa parte das eleições é feita pelas redes sociais. E essas empresas têm um poder impressionante e tremendo", declarou Cardozo. Ele ressaltou que as plataformas podem remover conteúdos e que, muitas vezes, problemas técnicos parecem ocorrer de forma sistemática apenas de um lado do espectro político. Para ele, a situação representa uma ameaça à soberania do país, com interferência empresarial indevida que pode influenciar a eleição de um presidente.

O poder das plataformas digitais

Cardozo argumentou que a influência das big techs vai além da manipulação de informações, afetando a soberania popular quando eleitores são induzidos ao erro por desinformação ou pela supressão de canais de comunicação. Ele classificou a situação como uma "interferência empresarial indevida" que ofende a soberania nacional.

O empresário Leonardo Bortoletto também reconheceu o potencial de influência das big techs, afirmando que "seria impensável dizer que as big techs em 2026, com a concentração de poder que têm, não podem influenciar uma eleição". Ele citou como exemplo um episódio de 2014, envolvendo declarações sobre a atuação de funcionários dos Correios em favor da então candidata Dilma Rousseff.

Ausência de regulamentação e responsabilidade do Congresso

Bortoletto destacou a ausência de uma regulamentação clara sobre o tema e responsabilizou o Congresso Nacional pela lacuna. "Por omissão, a gente não tem a regulamentação. Por não ter a regulamentação, a gente não tem muito claro como apurar", disse.

Ele ponderou, contudo, que é necessário aguardar o desfecho do processo e a defesa da Meta antes de emitir julgamentos definitivos. "Enquanto não aparecer a defesa final, eu não tenho como emitir opinião se está certo ou se está errado", concluiu.

A determinação do TSE ocorre em um momento em que o debate sobre a regulação das plataformas digitais ganha força no Brasil, com discussões sobre a necessidade de maior transparência e responsabilização das empresas em relação ao conteúdo veiculado em suas redes.