TSE define regras para canais de WhatsApp em campanhas eleitorais
Destaques
- •Tribunal Superior Eleitoral estabelece 6 critérios para identificar canais vinculados a campanhas.
- •Canais irregulares podem ser suspensos; administradores e candidaturas são responsáveis pela legalidade.
- •Novas regras entram em vigor às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para combater a disseminação de fake news em canais de WhatsApp usados em campanhas eleitorais. A decisão, aprovada por unanimidade, estabelece critérios objetivos para identificar canais oficialmente vinculados a candidatos.
A partir de agora, canais que utilizam recursos, recebem apoio financeiro ou contam com suporte de equipes de campanha deverão ser registrados na Justiça Eleitoral. A medida visa garantir que administradores e candidaturas zelam pela legalidade das publicações, com a possibilidade de retirada do ar em caso de irregularidades repetidas.
A resolução surge em meio a disputas judiciais envolvendo canais de apoio a candidatos e busca trazer mais clareza sobre a atuação desses espaços. A decisão ocorre a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.
