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PT no Senado propõe redução da maioridade penal, gerando desconfiança na bancada

16 de outubro de 2026

Destaques

  • •Líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresenta emenda para reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos.
  • •A proposta visa neutralizar desgaste eleitoral e responder à emenda da oposição, mas divide a base petista.
  • •Governo articula PEC paralela para debater maioridade penal, separada da PEC da Segurança Pública.

Uma reviravolta no Senado agitou os corredores do poder. O líder do PT, Camilo Santana, apresentou uma emenda propondo a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A manobra, no entanto, gerou desconfiança entre os próprios petistas.

A iniciativa surge como uma resposta à emenda similar apresentada pela oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), que inclusive sugere responsabilizar adolescentes a partir de 14 anos em situações específicas. A surpresa na bancada petista se deve ao histórico do partido, que sempre se posicionou contrariamente à redução da maioridade penal.

Nos bastidores, a dúvida é se a emenda de Santana foi uma orientação direta do Planalto ou uma estratégia de campanha para neutralizar desgastes eleitorais, já que Camilo é coordenador da campanha de Lula. A oposição, por sua vez, alega que o governo não teria votos para derrubar a proposta.

A estratégia governista agora é articular uma PEC paralela para debater a maioridade penal, separadamente da PEC da Segurança Pública. O objetivo é garantir a aprovação desta última sem alterações, evitando que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados e, assim, não fugir do debate.

Fontes

https://www.cnnbrasil.com.br/feed/https://www.poder360.com.br/feed/

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