Trump diz que Flávio Bolsonaro pode ficar nos EUA o tempo que quiser

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (31/10) que o senador brasileiro Flávio Bolsonaro (PL) pode permanecer no território norte-americano pelo tempo que quiser. A declaração foi feita durante uma festa de Halloween em Mar-a-Lago, na Flórida, onde Trump voltou a classificar a eleição presidencial brasileira como uma “desgraça”, sem apresentar provas de irregularidades.

Questionado por jornalistas, Trump disse que Flávio Bolsonaro havia sido “muito maltratado” e que, embora não tivesse planos de se reunir com o senador, ele era bem-vindo nos EUA. A íntegra da conversa foi publicada pela Casa Branca em vídeo.

Saída do Brasil e autorização de entrada nos EUA

Flávio Bolsonaro chegou a Miami na quarta-feira (28/10), acompanhado da mulher e das duas filhas, após deixar o Brasil em meio a uma decisão judicial que determinava a entrega de seus passaportes. O senador havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro.

A saída do senador ocorreu após a Polícia Federal (PF) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão de passaportes e a proibição de deixar o país, identificando risco de saída pelo parlamentar, investigado no âmbito da Petição 16.877/DF. Em nota, a PF informou que os passaportes brasileiros comum e diplomático de Flávio haviam sido cancelados e que um alerta migratório foi inserido no sistema de controle. A corporação investigava as circunstâncias do descumprimento das determinações judiciais, pois não havia registro oficial da saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros.

Repercussão política e jurídica

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), comentou a situação em seu perfil no X, afirmando que “a família Bolsonaro virou um fardo político” para Donald Trump. Guimarães questionou a utilização da estrutura dos EUA para acolher uma família cercada de denúncias graves, usando as hashtags “DeportTheBolsonaros” e “DeportTheBolsonarosNOW”.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, negou que o governo dos Estados Unidos tenha participado diretamente dos preparativos para a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil. Rubio afirmou que o senador já possuía um visto e que Trump decidiu autorizar sua entrada nos EUA, indicando que ele receberia uma autorização temporária por razões humanitárias.

Diferença entre foragido e exilado

Juridicamente, Flávio Bolsonaro não se enquadra nas condições de foragido ou exilado. A classificação de foragido pressupõe a existência de um mandado de prisão não cumprido, o que não era o caso, pois a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, restringia-se à entrega dos documentos de viagem. Tampouco se enquadra como exilado político, que está associado ao afastamento forçado de uma pessoa de seu país por razões políticas.

A saída do congressista ocorreu após a determinação de Alexandre de Moraes para que entregasse seus passaportes à Polícia Federal em até 24 horas. Flávio afirmou que cumpriria a ordem, mas não entregou os documentos, que acabaram sendo cancelados pela PF. A PF havia solicitado a apreensão dos documentos na noite de domingo (25/10), quando Lula foi reeleito.

Atos estudantis e manifestações

Em resposta à saída de Flávio Bolsonaro, estudantes convocaram protestos neste domingo (1º/11) em 9 Estados contra o senador. Organizado pela UNE (União Nacional dos Estudantes), o ato “Brasil com S” também comemora a reeleição de Lula e defende a democracia. O nome do ato faz referência à primeira versão da carta divulgada por Flávio, que continha um brasão da República com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”.