TRE-BA revoga prisão de secretário de Salvador, mas mantém investigação sobre ônibus

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante contra o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, que havia sido expedida durante o segundo turno das eleições. A decisão, no entanto, não encerra a apuração sobre a redução da frota de ônibus na cidade e determina que a prefeitura, a secretaria e as concessionárias apresentem documentos da operação em até 48 horas.

Na nova decisão, o presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, considerou que a prisão perdeu sua finalidade imediata com o encerramento da votação. Ele também levou em conta a ausência de solicitação de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. A revogação da prisão não representa uma absolvição nem o fim da investigação sobre possíveis crimes eleitorais.

Investigação sobre redução da frota de ônibus

A investigação deverá esclarecer quem determinou a redução do serviço de transporte público e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores no dia da eleição. A ordem de prisão foi expedida após denúncias de ônibus retidos nas garagens durante a votação.

O TRE-BA havia determinado o restabelecimento integral da frota, com gratuidade e operação equivalente à dos dias úteis, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. Entre os registros a serem preservados e apresentados estão escalas de motoristas, ordens de serviço, dados de monitoramento dos veículos e comunicações internas.

Secretário estava em missão oficial

O secretário Pablo Souza estava em Paris, em missão oficial com a vice-prefeita Ana Paula Matos (União Brasil), quando a prisão foi determinada no domingo (25). Na tarde do mesmo dia, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) explicou em coletiva que Souza retornaria ao Brasil na segunda-feira e se apresentaria às autoridades.

O prefeito da cidade negou orientação para reduzir a circulação de ônibus. Ele atribuiu o atraso a empresários que determinaram a retirada de adesivos eleitorais dos veículos e afirmou que a gestão autorizou a saída dos coletivos mesmo com a propaganda para assegurar o transporte dos eleitores.

Próximos passos da apuração

A prefeitura, a secretaria de Mobilidade e as concessionárias de ônibus têm 48 horas para preservar e apresentar documentos relacionados à operação dos transportes durante o segundo turno das eleições. A apuração visa determinar as responsabilidades pela redução da frota e seus possíveis impactos no processo eleitoral.