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SUS integra medicinas indígenas com novo programa nacional

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SUS integra medicinas indígenas com novo programa nacional

Destaques

  • Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami) busca aproximar o atendimento público das formas de cuidado próprias de cada povo.
  • A iniciativa prevê a articulação das práticas tradicionais com os diferentes níveis de atenção do SUS, respeitando a autonomia e os conhecimentos ancestrais.
  • O programa terá avaliações periódicas e previsão de revisão a cada cinco anos, com foco na superação de desafios como a desvalorização histórica dos saberes indígenas.

O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), que visa incorporar as práticas tradicionais de cuidado dos povos indígenas ao atendimento das equipes de saúde indígena e às redes do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa busca aproximar a assistência pública das formas de cuidar próprias de cada povo, respeitando sua cultura e autonomia.

Instituído no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o Pronami tem como objetivo fortalecer o atendimento aos povos indígenas e proteger os conhecimentos transmitidos entre gerações. A proposta prevê a articulação das práticas tradicionais com os diferentes níveis de atenção do SUS, permitindo um diálogo estruturado entre os sistemas de saúde.

Integração e Respeito à Autonomia

A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou que o Pronami possibilita que o cuidado oferecido pelo SUS dialogue de forma estruturada com os sistemas de saúde praticados pelos povos indígenas há gerações. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou que o programa deve preservar o direito das comunidades de organizar suas práticas e reconhecer seus especialistas. A iniciativa também prevê a participação indígena no acompanhamento das ações e em seu Comitê Gestor.

As medicinas indígenas abrangem conhecimentos e práticas relacionados à compreensão de saúde, doença e cuidado por cada povo, estando ligadas à espiritualidade, organização comunitária e vínculos com os territórios. A integração exige a consideração do contexto em que cada prática é realizada e o papel de seus condutores, como pajés, rezadores, raizeiros e parteiras.

Experiências e Evidências das Práticas Tradicionais

Experiências de aproximação entre as práticas tradicionais e os serviços de saúde já ocorrem em diversos territórios. A Funai cita exemplos como encontros entre parteiras Kayapó e equipes multidisciplinares, intercâmbios entre parteiras Sateré-Mawé e Guarani, e encontros de pajés no Xingu, além do fortalecimento de hortas medicinais.

Uma pesquisa realizada em 2018 com 45 indígenas no Vale do Javari, no Amazonas, revelou que 80% dos participantes recorreram à medicina tradicional para tratar a dor, com 64,5% relatando eficácia. O alívio associado a medicamentos convencionais foi mencionado por 22,2%. Os resultados retratam a percepção dos indígenas sobre tratamentos que incluem preparações com plantas, banhos e rituais de cura.

Participação e Proteção dos Saberes Indígenas

A integração ao SUS deve preservar as decisões das comunidades sobre a divulgação e utilização de seus conhecimentos. O Pronami prevê a participação indígena na construção e acompanhamento das ações, o reconhecimento dos especialistas por cada povo e a proteção dos saberes contra interferências indevidas. A Funai contribui por meio de suas unidades descentralizadas, que mantêm contato com comunidades e lideranças.

A proteção dos conhecimentos tradicionais exige respeito à autonomia dos povos indígenas e ao direito de decidir sobre o uso, a divulgação e a eventual exploração econômica de seus saberes. Pesquisas e registros devem observar protocolos de consulta e consentimento das comunidades, além de preservar os territórios e recursos naturais essenciais para a continuidade das práticas.

Desafios e Implementação do Programa

A Secretaria de Saúde Indígena coordenará e acompanhará o Pronami, com execução das ações nos territórios pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Um documento orientador será elaborado para a implementação, integrando os próximos Planos Distritais de Saúde Indígena. O programa terá avaliações periódicas e revisão a cada cinco anos.

Os principais desafios identificados pela Funai incluem a desvalorização histórica dos conhecimentos tradicionais, dificuldades de comunicação e limitações de estrutura e logística dos serviços. A fundação defende que a aproximação seja construída com protagonismo indígena, sem hierarquização de saberes ou imposição de modelos externos, garantindo que o atendimento respeite as formas de cuidado e as necessidades de cada povo.

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