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ANS inclui teste genético e medicamento para câncer de pulmão na cobertura obrigatória

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ANS inclui teste genético e medicamento para câncer de pulmão na cobertura obrigatória

Destaques

  • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a lista de procedimentos obrigatórios para planos de saúde.
  • Pacientes com câncer de pulmão avançado terão direito ao teste molecular NGS e ao medicamento cloridrato de tepotinibe.
  • As novas coberturas entram em vigor em fevereiro de 2027, visando ampliar o acesso à medicina de precisão.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma nova resolução que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. A partir de fevereiro de 2027, os pacientes terão direito a um exame molecular avançado e a um medicamento específico, conforme publicado no Diário Oficial da União.

A atualização do rol de procedimentos busca democratizar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, permitindo a identificação de alterações genéticas que direcionam terapias mais eficazes.

Exame de Sequenciamento Genético Obrigatório

O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão será de cobertura obrigatória. Este exame identifica alterações genômicas relevantes para a escolha do tratamento.

A obrigatoriedade se aplica a pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV). O teste deverá detectar mutações em genes como EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.

A norma prevê que a análise seja feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Caso não haja material suficiente, a biópsia líquida (a partir de amostra de sangue) poderá ser utilizada.

Medicamento para Mutações Específicas

O cloridrato de tepotinibe, um medicamento oral, também será incluído na lista de coberturas obrigatórias. Ele é destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem a mutação METex14 (salto no éxon 14 do gene MET).

A mutação METex14 está associada ao crescimento e sobrevivência de células cancerígenas, e o tepotinibe atua inibindo a proteína MET, responsável por esse processo. A indicação é para tratamento de primeira linha em casos avançados.

Impacto e Próximos Passos

A inclusão dessas tecnologias na cobertura obrigatória representa um avanço significativo para pacientes com câncer de pulmão, alinhando a rede privada de saúde com abordagens terapêuticas mais modernas e personalizadas.

A decisão segue as diretrizes da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde. As novas coberturas entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027.

Mais sobre isso.

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