Supermercados ganham liminar e podem abrir em feriados sem acordo coletivo
Destaques
- •Decisão provisória da desembargadora Mônica Nobre suspende regra do Ministério do Trabalho.
- •ABRAS argumentou que supermercados foram tratados de forma diferente de outros setores essenciais.
- •Trabalhadores e sindicatos criticam a decisão, alegando que negociação coletiva garante direitos.
Abre o olho, galera do varejo! A Justiça liberou o funcionamento de supermercados em feriados sem a necessidade de negociar com os sindicatos. A decisão provisória veio da desembargadora Mônica Nobre, do TRF-3, atendendo a um pedido da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
Basicamente, a regra do Ministério do Trabalho que exigia acordo coletivo para abrir nesses dias foi suspensa. Volta a valer o modelo antigo, que permitia a abertura sem essa burocracia, pelo menos até uma nova decisão.
A ABRAS argumentou que os supermercados foram injustamente retirados de uma lista de atividades com autorização permanente, enquanto outros setores essenciais continuaram liberados. A desembargadora concordou que a diferença de tratamento precisava ser esclarecida e que a exigência de negociação poderia impactar o abastecimento da população.
Do outro lado, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) já criticou a decisão, dizendo que a negociação coletiva é fundamental para garantir condições de trabalho e compensações para quem atua em feriados. Eles prometem lutar para reverter essa liminar.
Por enquanto, a festa é dos supermercados, mas a briga judicial ainda está longe de acabar. 🛒
