Bolsonaro pede suspensão de pena de 27 anos em nova jogada jurídica
Destaques
- •Defesa de Bolsonaro alega incompetência da 1ª Turma do STF para julgar o ex-presidente.
- •Pedido visa suspender execução da pena de 27 anos e 3 meses enquanto revisão do caso tramita.
- •Argumento central é que fatos ocorreram durante o exercício da Presidência, cabendo ao plenário do STF a decisão.
A defesa de Jair Bolsonaro entrou com um pedido inusitado no STF: a suspensão da execução de sua pena de 27 anos e 3 meses. A jogada visa ganhar tempo enquanto a revisão do caso tramita na corte.
O argumento principal é que a condenação pela Primeira Turma do Supremo seria nula. Segundo os advogados, os fatos pelos quais Bolsonaro foi condenado ocorreram durante o exercício da Presidência, o que, por si só, demandaria o julgamento pelo plenário do STF, e não por uma turma.
A defesa alega que a continuidade da execução da pena, mesmo com a revisão em andamento, pode causar dano irreparável, já que o tempo de prisão não seria totalmente recuperado caso a condenação seja revertida.
Agora, a bola está com o ministro Nunes Marques, relator do caso, que decidirá se acata ou não o pedido de suspensão. A decisão pode impactar diretamente o cumprimento da pena do ex-presidente.
