STJ: Violação de Patente Agora Gera Dano Moral Presumido

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de mudar o jogo para quem detém patentes no Brasil. A 4ª Turma decidiu que a simples comprovação de que alguém copiou sua invenção já é suficiente para gerar dano moral presumido.

Até agora, era preciso provar que a cópia prejudicou a imagem ou o prestígio da empresa. Mas, seguindo a linha já usada para marcas registradas, o STJ entendeu que a violação de uma patente, por si só, já causa abalo.

A consequência prática é que empresas que tiveram suas patentes violadas, como no caso de uma cópia de carreta graneleira, agora terão mais facilidade para buscar reparação.

Isso significa um reforço na proteção da propriedade industrial no país, incentivando a inovação e a criação. 💰