STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela Boate Kiss

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (10), aumentar as penas de dois dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS). O empresário Elissandro Callegaro Spohr teve sua pena fixada em 14 anos e quatro meses de prisão, e Mauro Londero Hoffmann recebeu condenação de 13 anos e dois meses de reclusão. Ambos deverão cumprir a sentença inicialmente em regime fechado.

O colegiado acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que argumentava por uma punição maior aos empresários, considerando a gravidade de suas condutas. Por outro lado, o STJ também aceitou parte do recurso da defesa de Elissandro Spohr, o que beneficiou Mauro Hoffmann, corrigindo um aumento de pena considerado desproporcional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Revisão das penas e histórico do caso

A decisão do STJ não modifica a condenação dos réus pelos homicídios consumados e tentados decorrentes do incêndio, mas se concentra na chamada dosimetria, que é o procedimento de cálculo das penas. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia restabelecido o júri popular que originalmente condenou os quatro réus. Naquela ocasião, Elissandro Spohr recebeu pena de 22 anos e seis meses, Mauro Hoffmann de 19 anos e seis meses, e os outros dois réus, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, foram condenados a 18 anos cada.

Posteriormente, em 2025, o TJRS revisou as condenações, reduzindo as penas de Elissandro e Mauro para 12 anos, e as de Marcelo e Luciano para 11 anos. A análise mais recente pela Sexta Turma do STJ alterou novamente as sentenças dos dois empresários.

Fatores que levaram à tragédia

Entre os fatores considerados na decisão do STJ e que contribuíram para a tragédia estão o uso de espumas inflamáveis no estabelecimento, a utilização recorrente de pirotecnia em ambiente fechado, a superlotação da casa noturna e a existência de corredores estreitos que dificultaram a evacuação das pessoas.

A tragédia na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, resultando na morte de 242 pessoas e ferindo cerca de 636. O incêndio foi causado pelo uso de artefatos pirotécnicos durante uma apresentação musical, cujas faíscas atingiram a espuma de isolamento sonoro no teto, provocando rápido alastramento do fogo e a liberação de fumaça tóxica. A maioria das vítimas morreu por asfixia. O evento é considerado a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio.

A CNN Brasil buscou contato com as defesas dos condenados para comentar a nova decisão, mas o espaço permanece aberto para manifestações.