STF: Ministro Alexandre de Moraes vota para tornar blogueiro réu
Destaques
- •Oswaldo Eustáquio é acusado de associação criminosa por atuação em 2022 e atos antidemocráticos.
- •A decisão de tornar réu pode influenciar outros casos semelhantes envolvendo apoiadores do ex-presidente.
- •Acompanhar o voto dos demais ministros da Primeira Turma do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu o primeiro passo para que o blogueiro Oswaldo Eustáquio se torne réu. Ele votou para aceitar a denúncia de associação criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
A acusação aponta a participação de Eustáquio em mobilizações e manifestações contra o resultado eleitoral de 2022 e os atos antidemocráticos que culminaram em 8 de janeiro de 2023. Moraes considerou que há elementos suficientes para iniciar um processo penal.
Se a maioria da Primeira Turma seguir o voto do relator, o blogueiro, que é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e está foragido na Espanha, se tornará formalmente réu. A decisão final ainda depende do voto dos outros ministros, com prazo até 23 de outubro.

