STF: Lei da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro após eleições
Destaques
- •Ala do STF cogita julgar Lei da Dosimetria após eleições, impactando penas de condenados por ataques de 8 de janeiro.
- •A norma, aprovada em 2025, permite a redução de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
- •Ministro Kassio Nunes Marques pode levar pedidos de revisão criminal de Bolsonaro ao plenário após o segundo turno.
Olha só que reviravolta! Uma parte da turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tá pensando em deixar pra depois das eleições o julgamento da chamada Lei da Dosimetria. Essa lei, que entrou em vigor em 2025, pode dar uma aliviada nas penas de quem foi condenado pelos ataques de 8 de janeiro.
A ideia é que essa lei, que mexe com a progressão de regime e a remição de pena, seja um caminho mais fácil pra reduzir o tempo de prisão de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pegou 27 anos e três meses na trama golpista, sem gerar um novo embate na Corte.
Enquanto isso, o ministro Kassio Nunes Marques sinalizou que pode levar os pedidos de revisão criminal de Bolsonaro para o plenário logo depois do segundo turno. A defesa do ex-presidente aposta em novos argumentos, como problemas na cadeia de custódia de provas, pra tentar anular a condenação.
