STF: Fachin avalia levar caso Master ao Plenário e afastar Turma
Destaques
- •Ministro Edson Fachin estuda transferir o julgamento do caso Banco Master da Segunda Turma para o Plenário do STF.
- •A medida visa equilibrar poderes e contornar impedimentos de ministros, mas levanta debates sobre motivações técnicas e políticas.
- •A decisão final depende de relatórios da Polícia Federal sobre relações de ministros com o empresário Daniel Vorcaro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estuda a possibilidade de transferir o julgamento do caso envolvendo o Banco Master da Segunda Turma para o Plenário da Corte. A iniciativa visa garantir que um número maior de ministros participe das decisões subsequentes e pode envolver a devolução da relatoria ao ministro André Mendonça, mas com o julgamento ocorrendo em colegiado ampliado.
A proposta surge em um contexto de questionamentos sobre a composição e a competência da Segunda Turma para julgar o caso. Dois de seus membros, os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, estão impedidos de atuar, o que reduz o quórum disponível. A decisão definitiva sobre a transferência para o Plenário só deve ocorrer após a Polícia Federal enviar relatórios sobre as relações entre ministros do STF e o empresário Daniel Vorcaro.
Competência ou Conveniência? O Debate na Corte
O comentarista Vinicius Poit levantou dúvidas sobre a motivação por trás da possível transferência, questionando se seria técnica ou política. Ele explicou que a Segunda Turma é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e o próprio Fachin. Com Toffoli e Nunes Marques impedidos, restariam apenas três ministros aptos a julgar o caso nesta turma, o que Poit considerou um quórum "esquisito".
Ainda assim, Poit alertou que levar o caso ao Plenário por "conveniência política" seria problemático. Ele também mencionou reportagens que indicam reclamações de ministros sobre um relatório da Polícia Federal que apontava evidências envolvendo Nunes Marques, Alexandre Moraes e Toffoli, e que teria pedido sua reformulação.
Plenário como Saída para Casos Atípicos
O comentarista José Eduardo Cardozo defendeu a transferência para o Plenário, argumentando que, embora o regimento preveja a competência da Segunda Turma, ele também permite a afetação ao Plenário em situações específicas, geralmente a pedido do relator ou por decisão da turma. Cardozo ressaltou que a situação é atípica, com Fachin na presidência, o que o retira da turma, e com o potencial de mais ministros serem impedidos.
Cardozo esclareceu que a imprensa apontou três ministros possivelmente impedidos, o que tornaria o julgamento na Segunda Turma inviável. "Casos dessa natureza, por essas características, têm que ser afetados ao plenário", defendeu. Sobre o relatório da PF, ele interpretou que não houve pressão indevida, mas sim uma adequação técnica necessária, pois ministros só podem ser investigados com autorização da Corte, e o relatório original teria extrapolado essa fase sem a devida permissão.
Polícia Federal Refaz Relatórios sobre Ministros
Paralelamente ao debate no STF, a Polícia Federal (PF) determinou a refação de relatórios que mencionavam possíveis relações entre ministros da Corte e o empresário Daniel Vorcaro. O afastamento de delegados responsáveis pela elaboração desses documentos ocorreu em meio a divergências internas e a uma reformulação administrativa na corporação.
Uma das interpretações para o afastamento é que a direção da PF considerou que os documentos não estavam inteiramente alinhados às orientações do ministro Edson Fachin. Pontos de divergência incluiriam a ausência de alguns ministros que deveriam ser mencionados e o fato de os delegados não terem informado previamente à chefia o conteúdo dos relatórios. Por outro lado, os delegados possuem autonomia funcional garantida por lei. A coincidência entre as mudanças administrativas e o afastamento dos investigadores contribuiu para que os episódios fossem interpretados em conjunto.
