STF e PF alinham como lidar com menções a ministros em investigações
Destaques
- •Ministros do STF foram citados em investigações envolvendo o Banco Master.
- •PF busca orientação do STF para encaminhar citações a ministros.
- •Investigações envolvem nomes como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes.
A Polícia Federal se reuniu com o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (13) para definir como tratar citações a ministros da Corte em investigações. A PF quer evitar ter que filtrar informações que envolvam integrantes do STF por conta própria.
A orientação, dada pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF, é que todas as menções encontradas, sem exceção, sejam encaminhadas ao Supremo em caráter estritamente descritivo. A abertura de investigação contra um ministro, contudo, depende do aval do plenário.
Essa definição surge após um período delicado, com diversos ministros citados em apurações, especialmente no Caso Master, que envolve o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Nomes como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes apareceram em relatórios e mensagens.
A partir de agora, novos relatórios ou documentos sobre ministros do STF só serão produzidos com determinação expressa da própria Corte, garantindo um filtro oficial para evitar potenciais constrangimentos ou interferências indevidas. ⚖️
