STF anula indenização milionária da Fifa ao inventor do spray de barreira
Destaques
- •STF reverte decisão que obrigava Fifa a pagar por não exibição de marca
- •Inventor Heine Allemagne mantém reconhecimento da tecnologia do spray de barreira
- •Caso retorna às instâncias inferiores para nova análise sobre a Lei da Copa
Parece que a Fifa deu uma rasteira no inventor brasileiro Heine Allemagne, o pai do spray de barreira usado no futebol. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a entidade não precisa pagar aquela bolada pela não exibição da marca da empresa dele na Copa de 2014.
A confusão toda gira em torno da Lei Geral da Copa, que dá à Fifa o direito de escolher quais marcas aparecem no evento. O ministro Gilmar Mendes entendeu que as instâncias inferiores ignoraram essa lei ao obrigar a Fifa a indenizar a Spuni, empresa de Allemagne, por não ter exibido a marca.
Mas calma, o mérito da invenção continua intacto!
O STF reafirmou que houve violação de patente e quebra de boa-fé por parte da Fifa nas negociações. O caso agora volta para ser reavaliado, considerando a validade da Lei da Copa e a exclusividade de marketing da entidade. A indenização ligada à 'vitrine' da Copa de 2014, no entanto, está suspensa. 📉
