Sony vence ação coletiva de jogadores no Reino Unido por US$ 2,6 bilhões
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Destaques
- Tribunal de Londres rejeita processo contra a Sony por suposto abuso de monopólio na PlayStation Store.
- A decisão se baseou na concorrência de outros consoles e na existência de mídia física como alternativa.
- Sony ainda enfrenta ações semelhantes em outros países, e autores podem recorrer da decisão.
O tribunal Competition Appeal Tribunal, em Londres, rejeitou nesta terça-feira (17) uma ação coletiva de aproximadamente 12,2 milhões de jogadores do Reino Unido contra a Sony. A ação, que pedia cerca de US$ 2,6 bilhões (aproximadamente £ 2 bilhões), acusava a empresa de usar seu quase monopólio na PlayStation Store para cobrar preços excessivos por jogos digitais. O caso tramitava desde 2022, com o julgamento iniciado em março, e a Sony sai da disputa sem precisar pagar qualquer indenização.
A ação foi movida pela defensora do consumidor Alex Neill, que alegava que a Sony abusava de sua posição dominante ao impedir a existência de lojas de terceiros na PlayStation Store. Segundo a acusação, essa prática permitia que a Sony ficasse com 30% de cada venda digital, resultando em preços considerados "excessivos e injustos" para os jogadores. A ação cobria compras realizadas entre agosto de 2016 e fevereiro de 2026. A Sony, em sua defesa, argumentou que a ação visava permitir que terceiros se beneficiassem dos investimentos da empresa sem custos.
Por que o tribunal decidiu a favor da Sony
O tribunal baseou sua decisão em quatro pontos principais. Primeiramente, considerou que o mercado relevante não se limitava apenas aos jogos digitais do PlayStation, pois os jogadores têm a opção de migrar para outros consoles como Xbox e Nintendo, ou para PC, que exercem pressão competitiva sobre a Sony.
Em segundo lugar, o tribunal reconheceu a mídia física como uma alternativa viável aos jogos digitais. Em terceiro, foi considerado o alto custo e os riscos de segurança associados à abertura da plataforma para lojas de terceiros, sem que houvesse prova de que rivais conseguiriam reduzir os preços. Por fim, os autores não conseguiram demonstrar que os lucros da Sony eram excessivos, especialmente considerando que fabricantes de consoles frequentemente vendem o hardware a preços baixos, recuperando o investimento através da venda de jogos.
A taxa de 30% sobre as vendas digitais, que era o cerne da ação, é similar à praticada pela plataforma Steam, que também oferece faixas de comissão menores para seus maiores sucessos.
Reação da Sony e próximos passos
A diretora jurídica da Sony Interactive Entertainment, Stephanie Burns, afirmou que a decisão valida o modelo de negócio da empresa, conforme reportado pela Reuters. No entanto, o argumento da mídia física pode ter prazo de validade. A Sony anunciou que, a partir de janeiro de 2028, encerrará a produção de discos para todos os novos jogos, migrando exclusivamente para o formato digital. Jogos já lançados ou que saírem em disco antes dessa data não serão afetados.
A Sony ainda enfrenta processos semelhantes em outros países, como Holanda e Portugal, cujos desfechos podem divergir. Na Holanda, por exemplo, a empresa pode ser obrigada a permitir a venda de jogos por terceiros em sua plataforma. Por enquanto, o modelo de lojas próprias em consoles se mantém para PlayStation, Xbox e Nintendo.
Os autores da ação no Reino Unido ainda podem recorrer da decisão. Alex Neill expressou decepção e afirmou que as opções estão sendo avaliadas. Uma nova audiência está marcada para a semana de 14 de dezembro, onde serão discutidas as custas do processo e a possibilidade de um pedido de autorização para apelação.
Matérias originais
- Sony derrota ação de US$ 2,6 bilhões no Reino Unido sobre preços da PlayStation Store · olhardigital.com.br


