Simone Tebet defende ajuste fiscal e revisão de gastos no governo Lula

A ex-ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (PSB), defendeu nesta quarta-feira (28) a necessidade de um ajuste fiscal e uma revisão de gastos durante o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Tebet, o Brasil possui "muita gordura para cortar" e é "o país dos desperdícios, da corrupção e de privilégios", o que justifica a urgência em enfrentar essas questões.

Em entrevista à CNN, a ex-ministra afirmou que os problemas fiscais do país podem ser resolvidos dentro do próprio Orçamento, sem a necessidade de retirar benefícios sociais. Ela destacou que "há muitas políticas públicas que eram necessárias e não são mais", citando especificamente as renúncias fiscais como um ponto a ser revisado. A meta é trocar "gastos ruins por gastos bons", eliminando políticas ineficientes para dar espaço a outras prometidas.

PEC de contenção de gastos e arcabouço fiscal

Simone Tebet propôs a criação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) focada em contenção de gastos. O objetivo é realizar "ajustes finos" nas contas públicas, incluindo revisões nas regras do arcabouço fiscal adotado em 2023 pelo governo Lula. A PEC deverá contemplar "ajustes finos na regra do arcabouço, renúncias e despesas", visando alcançar um superávit de 2% do PIB em um período de quatro anos.

A ex-ministra ressaltou que a revisão de gastos deve ser feita sem penalizar os mais necessitados, garantindo o equilíbrio fiscal sem comprometer os benefícios sociais. Ela enfatizou que é possível e necessário realizar o ajuste fiscal sem "tirar um benefício sequer" da população.

Medidas prontas e janela de oportunidade

De acordo com Tebet, as equipes econômicas de alguns ministérios já possuem um "cardápio de medidas prontas" para serem apresentadas ao presidente Lula. Ela considera que a "janela de oportunidade é agora" para implementar essas ações. A ex-ministra avalia que as medidas devem ser indicadas nos próximos 45 dias de forma objetiva, com o propósito de "fechar as contas públicas no verde em 2027".

A proposta visa dar um sinal positivo ao mercado, demonstrando um compromisso com a responsabilidade fiscal. A revisão de despesas e a otimização de benefícios tributários são vistas como cruciais para a sustentabilidade das finanças públicas brasileiras nos próximos anos.