Flávio Bolsonaro foge do Brasil após ordem judicial e desembarca nos EUA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos na noite de terça-feira (27), após descumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a entrega de seus passaportes e o proibiu de sair do país. A saída ocorreu após a derrota do senador na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Polícia Federal (PF) confirmou o cancelamento dos passaportes comum e diplomático de Flávio Bolsonaro e informou que não há registro oficial de sua saída pelos postos de controle migratório brasileiros. A corporação havia solicitado as medidas cautelares ao STF no domingo (25), dia do segundo turno das eleições, alertando para o risco de fuga do senador, que é investigado em inquéritos sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas, juntamente com o advogado Willer Tomaz.

Descumprimento da ordem judicial

Flávio Bolsonaro foi intimado na segunda-feira (26) a entregar seus passaportes, incluindo os de outras nacionalidades, em até 24 horas. No entanto, o prazo expirou sem o cumprimento da determinação. A defesa do senador, representada pelo advogado Tracy Reinaldet, afirmou ter sido surpreendida pela viagem, pois não havia discutido a possibilidade de deixar o país durante as reuniões sobre o caso.

Apesar da proibição de sair do Brasil, Flávio Bolsonaro cruzou a fronteira com a Argentina, onde, segundo relatos, utilizou seu passaporte italiano para embarcar em um voo particular com destino aos Estados Unidos, com escala no Equador. A PF suspeita que o senador tenha utilizado um jatinho particular para deixar o país, possivelmente para evitar interceptação.

Repercussão internacional e investigações

A decisão de conceder vistos a Flávio Bolsonaro e sua família pelos Estados Unidos gerou críticas de democratas no Congresso americano, que questionaram a política migratória do país. O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA criticou a concessão, comparando-a com o tratamento dado a refugiados.

Especialistas em Direito Internacional, como Priscila Caneparo, apontaram que a Argentina e o Equador poderiam ter barrado a entrada de Flávio Bolsonaro em seus territórios devido ao descumprimento de ordens judiciais brasileiras. A cooperação jurídica entre Brasil e EUA em relação às investigações que envolvem o senador também foi destacada como um ponto de atenção.

A PF continua investigando as circunstâncias exatas da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil, incluindo a origem e o financiamento da aeronave utilizada. Há avaliações internas na corporação sobre a possibilidade de um pedido de prisão preventiva, caso os requisitos legais sejam considerados presentes, especialmente pela conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

O ministro Alexandre de Moraes, em decisão, classificou a proibição de sair do país como uma consequência lógica da ordem de entrega e cancelamento de passaportes, diante do risco concreto de evasão. A PF reiterou que as restrições impostas não configuram, por si só, a condição de foragido.