Senegal: Mais de 320 presos em perseguição contra LGBTQIA+ desde fevereiro
Destaques
- •Senegal intensifica repressão com mais de 320 prisões e leis mais duras contra a comunidade LGBTQIA+.
- •Aumento de acusações de transmissão voluntária do HIV e dificuldades no acesso à justiça e saúde.
- •Tendência de endurecimento de leis anti-LGBTQIA+ se espalha pela África Subsaariana.
O Senegal tem intensificado a perseguição contra a população LGBTQIA+, resultando em mais de 320 prisões desde fevereiro. As acusações incluem relações entre pessoas do mesmo sexo, testes de HIV forçados e exposição de dados pessoais, segundo a Human Rights Watch (HRW).
O Parlamento senegalês aprovou recentemente mudanças no código penal que elevam a pena máxima para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo para dez anos de prisão. A nova legislação também prevê multas de até 5 milhões de francos CFA (cerca de R$ 42,9 mil) para quem defende ou apoia financeiramente a comunidade LGBTQIA+.
Essa ofensiva governamental tem restringido a vida cotidiana da comunidade, aumentando o estigma social e o medo de ser preso. Advogados relatam receio em representar pessoas LGBTQIA+, e profissionais de saúde notam queda na procura por testagem e tratamento de HIV, o que representa um retrocesso no combate à doença na região.
A situação no Senegal reflete uma tendência preocupante na África Subsaariana, com países como Níger, Mali, Burkina Faso, Gana e Uganda também endurecendo leis contra a comunidade LGBTQIA+. Essas medidas violam direitos fundamentais e ameaçam políticas de saúde pública.
