Senado vota PEC que pode acabar com a escala 6x1 e reduzir jornada
Destaques
- •Proposta visa reduzir jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso.
- •Aprovação pode gerar mudanças no cálculo de horas extras e valor da hora trabalhada.
- •Senado busca votar a PEC em dois turnos no mesmo dia com calendário especial.
O Senado Federal se prepara para votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode decretar o fim da escala 6x1. A proposta, que já passou pela Câmara, busca reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a garantia de dois dias de descanso remunerado e sem diminuição salarial.
A votação no Senado está sendo acelerada por um requerimento de calendário especial, que visa permitir a aprovação em dois turnos no mesmo dia. Caso aprovada, a mudança na jornada de trabalho, que seria gradual, tem potencial para impactar milhões de trabalhadores brasileiros.
Contudo, a redação atual da PEC levanta preocupações sobre como o cálculo de horas extras e o valor da hora remunerada serão impactados. Especialistas alertam para um possível limbo jurídico que pode tanto aumentar custos para empresas quanto reduzir o ganho do trabalhador, a depender de como a questão dos dias de descanso remunerado será interpretada.
