Lula quer votar aumento do teto do MEI na Câmara após aprovação no Senado
Destaques
- •Presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aprovação rápida para o aumento do teto de faturamento do MEI.
- •O pacote para microempreendedores inclui perdão de dívidas tributárias e um Pix de até R$ 5 mil.
- •O impacto fiscal do aumento do teto do MEI é estimado em R$ 1,57 bilhão em 2027 e R$ 3,15 bilhões em 2028.
Embalado pela votação no Senado, o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, quer acelerar a aprovação do aumento do teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI) na Câmara ainda nesta quarta-feira. Articuladores do Planalto e da campanha estão mobilizados para pautar a proposta, que visa beneficiar os pequenos empreendedores.
A proposta, enviada em junho, prevê elevar o limite de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O governo estima um impacto fiscal de aproximadamente R$ 1,57 bilhão em 2027 e R$ 3,15 bilhões em 2028, com a redução da arrecadação da União.
A articulação também busca incluir o perdão de dívidas tributárias do MEI, que totalizam R$ 12,86 bilhões, com uma renúncia estimada de R$ 3 bilhões em três anos. O objetivo é oferecer um pacote de alívio financeiro aos microempreendedores, que também pode incluir um Pix de até R$ 5 mil.
A medida é vista como uma forma de compensar o fim da escala 6x1, que impacta empresas. No entanto, há resistência do governo a outras demandas, como o aumento do teto do Simples Nacional, por receio de queda acentuada na arrecadação.
