Senado debate redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Destaques
- •Senador Camilo Santana propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos.
- •A oposição, liderada por Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro, busca incluir a redução para 14 anos em crimes graves.
- •A votação da PEC da Segurança Pública no Senado ocorre em meio à reta final da eleição presidencial.
O Senado Federal está prestes a votar a PEC da Segurança Pública, e um dos pontos mais quentes da discussão é a redução da maioridade penal. O líder do PT, Camilo Santana, apresentou uma emenda que propõe diminuir a idade para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A oposição, com destaque para os senadores Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro, vai além e tenta aprovar a redução para 16 anos na maioria dos crimes e até para 14 anos em crimes graves como tortura e tráfico.
A bancada governista historicamente se opõe à medida, argumentando sobre a superlotação do sistema carcerário e o risco de jovens serem cooptados pelo crime organizado. Contudo, a proposta ganha força no período eleitoral, com pesquisas indicando que a redução da maioridade penal tem apoio de 61% da população.
