Senado contrata Claro para fornecer 425 celulares e serviços por R$ 4,96 milhões

A operadora de telefonia móvel Claro foi declarada vencedora do pregão do Senado Federal para fornecer celulares e serviços de telefonia móvel a parlamentares e servidores da Casa. A proposta da empresa, de R$ 4.957.905,60 para um contrato de 48 meses, ficou aproximadamente R$ 1,09 milhão abaixo do orçamento estimado pelo Senado, que era de R$ 6.045.048.

A decisão de habilitação da Claro foi disponibilizada pelo Senado em 13 de novembro, e a próxima etapa para a formalização do contrato é a homologação do resultado.

Detalhes do contrato e equipamentos

O contrato prevê o fornecimento de 95 smartphones de categoria superior, com referência técnica ao iPhone 17 Pro de 512 GB, mas determinando o fornecimento da versão mais recente da linha Pro disponível no momento da entrega, com previsão de ser o iPhone 18 Pro. Outros 330 aparelhos Android intermediários, com referências ao Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G, também serão fornecidos.

O pacote inclui ainda 100 modems de internet e 150 chips de dados, além de serviços de telefonia que abrangem chamadas internacionais e roaming. O edital não lista nominalmente os destinatários dos aparelhos.

Regime de comodato e prazos

Todos os equipamentos serão cedidos em regime de comodato, permanecendo sob propriedade da operadora Claro durante toda a vigência do contrato de 48 meses. A previsão é que os dispositivos sejam entregues até 18 de janeiro de 2027, com o início da prestação dos serviços de telefonia móvel e dados marcado para 1º de fevereiro de 2027.

O edital estabelece que os celulares serão trocados após 2 anos de vigência contratual com base no critério de “evolução tecnológica”. O valor reservado para serviços de voz e dados em viagens internacionais ao longo dos 4 anos é de R$ 576 mil.

Críticas e posicionamento

A licitação gerou críticas de políticos de direita e de esquerda, com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) declarando que acionaria o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar suspender a contratação, e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) pedindo formalmente a suspensão ao TCU. Outros congressistas se manifestaram nas redes sociais contra a licitação, e alguns senadores afirmaram que não aceitarão os aparelhos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu a manutenção da contratação, afirmando que os senadores podem recusar os aparelhos. Ele ressaltou que o modelo de fornecimento em comodato já era adotado pela Casa em 2022.