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Senado avança em pacote fiscal com potencial de R$ 56 bi em 2027

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Senado avança em pacote fiscal com potencial de R$ 56 bi em 2027

Destaques

  • Pacote fiscal do governo Lula avança no Senado, com potencial de gerar R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões em 2027.
  • Medidas incluem bloqueio de despesas, corte em benefícios tributários e mudanças no cálculo de gastos com saúde.
  • Projeto segue para a Câmara dos Deputados após votação de destaques no Senado.

O Senado Federal deu um passo importante na aprovação do pacote fiscal do governo, com a votação do texto-base na última quinta-feira (12), por 45 votos a 31. O projeto, que visa a melhoria das contas públicas, tem potencial de gerar entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027, segundo o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que a votação seja concluída nesta semana, com a análise de quatro destaques pendentes, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O que o pacote fiscal propõe

O texto-base aprovado permite ao governo bloquear despesas para atingir o centro da meta fiscal de R$ 73,2 bilhões em 2027. Em anos de bloqueio, o limite de crescimento real dos gastos cai de 2,5% para 2%, com o valor congelado sem possibilidade de liberação no mesmo ano. A proposta também dobra o corte em benefícios tributários, de 10% para 20%, com um ganho previsto de R$ 15 bilhões. Além disso, estabelece uma trava para compensações tributárias e retira o imposto sobre a exportação de petróleo do cálculo do piso da saúde até 2030. Outra medida permite que até R$ 10,5 bilhões gastos em 2023 para segurar o preço do diesel fiquem fora da meta de 2026.

Reações e críticas ao pacote

A proposta de ajuste fiscal, elaborada pela equipe econômica e negociada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, gerou reações diversas. Economistas, como Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional, consideram que as medidas vão na direção correta, mas são tímidas e insuficientes para um controle mais firme do gasto público. Outros apontam que o bloqueio de gastos é temporário, concentrando seus efeitos em 2027 e gerando dúvidas sobre o impacto em anos posteriores.

Por outro lado, parlamentares de esquerda criticam o plano por considerá-lo rigoroso demais e um aceno ao mercado financeiro. Deputados como Erika Hilton (PSOL-SP) e Ana Elisa (PT-MG) avaliam que o ajuste fiscal pode ser feito às custas dos mais pobres e com cortes em áreas essenciais como saúde e educação. O deputado federal eleito Elias Jabbour (PCdoB-RJ) classificou a proposta como uma "derrota antecipada do governo Lula 4". Houve também divisões internas no PT, com críticas veladas sobre a possibilidade de recessão, como alertou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Próximos passos no Congresso

Após a conclusão da votação dos destaques no Senado, prevista para esta semana, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Lá, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), definirá o cronograma de votação. Para ser aprovado, o projeto precisará do apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados. Caso o texto sofra alterações na Câmara, ele retornará ao Senado para nova análise.

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