Senado aprova PEC que amplia cooperação em segurança pública

O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que visa ampliar a cooperação entre União, estados e municípios no combate à criminalidade. A matéria, celebrada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) em pronunciamento nesta terça-feira (10), fortalece a atuação integrada das instituições responsáveis pela segurança pública no país.

Segundo o senador, a aprovação da PEC representa um avanço significativo, pois o crime organizado opera em nível nacional, exigindo uma resposta de segurança pública mais coesa e integrada. A proposta busca superar as dificuldades atuais na coordenação entre as diferentes esferas de governo.

Fortalecimento da Integração e Compartilhamento de Informações

A incorporação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição Federal é um dos pontos centrais da PEC. A expectativa é que essa medida favoreça o compartilhamento de informações entre as forças de segurança e possibilite a realização de operações conjuntas mais eficazes. A integração visa otimizar os recursos e as estratégias de combate à criminalidade.

O senador Chico Rodrigues destacou a importância de uma atuação conjunta, ressaltando que a criminalidade não respeita fronteiras estaduais ou municipais. Portanto, a segurança pública precisa acompanhar essa realidade com uma estrutura que permita a colaboração irrestrita entre as diferentes polícias e órgãos de inteligência.

Proposta de Ministério da Segurança Pública

Além da integração via Susp, o senador Chico Rodrigues também manifestou apoio à criação de um Ministério da Segurança Pública, desvinculado do Ministério da Justiça. Ele avalia que uma pasta específica para a área poderia ampliar a capacidade de planejamento e coordenação das políticas nacionais de segurança.

De acordo com o parlamentar, existe uma demanda social reprimida por um órgão que, de forma integrada e transversal, possa unir todas as instituições de segurança coordenadas pelo governo federal. A criação de um ministério dedicado poderia conferir maior autonomia e foco às ações de segurança pública.

Próximos Passos

Com a aprovação no Senado, a PEC 18/2025 segue agora para a Câmara dos Deputados, onde passará por análise e votação. A expectativa é que a proposta, ao ser promulgada, traga melhorias concretas na eficiência do combate à criminalidade em todo o território nacional.