Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada para 40h
Destaques
- •Senado aprova PEC que extingue a escala 6x1 e reduz jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
- •A medida prevê uma transição gradual de 14 meses para a adaptação das empresas.
- •Impactos econômicos e sociais da mudança serão monitorados, com setores essenciais e PMEs tendo regras específicas.
O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana. A jornada semanal máxima será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas, sem cortes salariais.
A proposta, que agora segue para promulgação, estabelece uma transição de 14 meses. Em 60 dias após a promulgação, a jornada cairá para 42 horas, e após 12 meses, para 40 horas. A mudança visa dar mais tempo para descanso e lazer aos trabalhadores.
A aprovação, com 75 votos a favor e 1 contra, representa uma vitória para o governo Lula e para movimentos sociais que lutavam pela causa. Setores como indústria e comércio expressaram preocupação com o impacto na competitividade e custos, enquanto entidades como o Dieese e a CUT celebram o avanço na qualidade de vida e potencial de geração de empregos.
