Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
Destaques
- •Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada em dois turnos pelo Senado.
- •A medida garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem corte salarial, e prevê uma transição gradual de 14 meses.
- •Especialistas divergem sobre os impactos econômicos, com projeções de aumento de custos para empresas e pressão inflacionária, enquanto outros apontam ganhos de produtividade e bem-estar.
O Senado Federal deu um passo histórico ao aprovar, em dois turnos e com ampla maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A medida, que agora segue para promulgação, estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para o domingo.
A aprovação, vista como uma vitória política para o governo, promete impactar milhões de trabalhadores brasileiros. Especialistas apontam que a mudança pode gerar aumento de custos para as empresas e, consequentemente, pressão inflacionária. Setores como bares, restaurantes, varejo e construção civil são apontados como os mais afetados, com estimativas de necessidade de contratação de novos funcionários ou investimentos em automação para compensar a redução da carga horária.
A transição para a nova jornada será gradual. Em 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Após 14 meses, o limite será de 40 horas semanais. A PEC também prevê regras específicas para trabalhadores com salários mais altos e para terceirizados em contratos públicos, além de permitir leis complementares para mitigar impactos em micro e pequenas empresas.
