Senado aprova acordo de cooperação em educação com a Croácia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto do acordo de cooperação em educação assinado entre Brasil e Croácia em 2023. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/2024 agora segue para promulgação. O acordo já havia recebido parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) em agosto, com relatoria do senador Carlos Viana (PSD-MG).

Intercâmbio e difusão cultural

O acordo prevê o intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas entre os dois países. Além disso, o texto incentiva a cooperação em missões de educação e pesquisa, e a capacitação de docentes e pesquisadores. A iniciativa também visa à criação de centros de ensino de língua estrangeira e à difusão da língua e cultura de cada nação.

Reconhecimento de diplomas e cooperação acadêmica

O texto estabelece mecanismos para o reconhecimento de diplomas e graus acadêmicos, de acordo com a legislação de cada país. Também aborda a admissão de estudantes em cursos de graduação e pós-graduação, a oferta de bolsas e auxílios, e a proteção dos direitos de propriedade intelectual. A proposta foi assinada em Zagreb, capital da Croácia, em 14 de fevereiro de 2023.