Senado analisa voto de Flávio Bolsonaro dos EUA após pedido de Randolfe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (4) que analisará duas questões de ordem levantadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma sessão remota, mesmo estando nos Estados Unidos desde 28 de outubro.

Randolfe solicitou que a Presidência do Senado esclareça se Flávio Bolsonaro comunicou oficialmente sua viagem ao exterior, conforme exige o Regimento Interno da Casa. Além disso, pediu a anulação do voto do parlamentar na sessão de aprovação da PEC da Segurança Pública, argumentando que ele participou da deliberação sem ter comunicado seu afastamento do território nacional.

O senador Randolfe Rodrigues criticou a situação, afirmando: "Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém, mas veja que caso curioso: ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa “ditadura”".

Análise das questões de ordem

Em resposta, Davi Alcolumbre explicou que Flávio Bolsonaro pôde votar na sessão de terça-feira (3) porque ela foi convocada na modalidade semipresencial. No entanto, ele se comprometeu a avaliar as questões apresentadas por Randolfe junto à Mesa Diretora.

"Vou convocar nossos assessores para avaliar, à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, qual encaminhamento poderemos dar à questão de ordem apresentada por Vossa Excelência", declarou Alcolumbre.

O Regimento Interno do Senado estabelece, em seu artigo 39, que senadores devem comunicar à Presidência suas ausências do país e o prazo de afastamento. O artigo 40 prevê autorização do Plenário para missões oficiais com ônus para o Senado.

Contexto da viagem e votação

Flávio Bolsonaro está nos Estados Unidos há uma semana, após a derrota no segundo turno das eleições. Sua viagem ocorreu após uma decisão judicial que determinava a entrega de seus passaportes à Polícia Federal, no âmbito de investigações por suposta lavagem de dinheiro relacionadas a apostas esportivas. O senador é alvo de duas investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado.

Apesar de não ter informado oficialmente a Mesa Diretora sobre sua ida aos EUA, Flávio Bolsonaro, que tem mandato até janeiro de 2027, teve acesso ao Sistema de Deliberação Remota. A sessão semipresencial de terça-feira foi a primeira em que ele registrou presença desde que viajou, alegando ser alvo de perseguição política.

Na sessão, Flávio Bolsonaro votou a favor da PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre órgãos de segurança pública. Ele também apoiou uma emenda que permitiria às Forças Armadas receberem recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações específicas. Seu único voto contrário foi a um requerimento para separar emendas sobre a redução da maioridade penal da proposta principal, que foi aprovado em votação separada.

Reações e próximos passos

A Agência Brasil e a equipe de gabinete de Flávio Bolsonaro foram procuradas para comentar a situação, mas não obtiveram resposta até a publicação da reportagem. O advogado Leonardo Nicolau Passos Marinho, autor de uma ação popular que pede a suspensão de salários do senador, expressou surpresa com a participação remota de Flávio, ressaltando que as regras da Casa exigem licença prévia para ausências.

Marinho avalia que a participação na sessão pode impactar os argumentos da ação popular, mas reitera que a intenção do senador de se estabelecer nos EUA poderia implicar em abandono do mandato. A análise das questões de ordem por Davi Alcolumbre e a Mesa Diretora definirá os próximos passos em relação ao voto e à comunicação de ausência de Flávio Bolsonaro.