Sanepar leiloa R$ 2 bilhões em locação de ativos para saneamento no PR

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realizou nesta quarta-feira (28 de outubro), na B3, o leilão de um contrato de locação de ativos com valor de referência de aproximadamente R$ 2 bilhões. O objetivo é reforçar o abastecimento de água na região norte paranaense, atendendo cidades como Apucarana, Arapongas e Rolândia, e ampliando a segurança hídrica diante de estiagens e aumento da demanda.

A disputa teve como vencedor o Consórcio Águas do Paraná, formado pelo fundo de investimentos Blueocean e pelas companhias TGA e PB Construções. Foi a única proposta apresentada, refletindo o cenário de baixo apetite recente em disputas no setor de saneamento. O consórcio é formado por empresas com vasta experiência em obras de saneamento e um fundo de referência em infraestrutura, o que gerou segurança para a viabilização do projeto.

O modelo de locação de ativos

Neste modelo, o consórcio vencedor será responsável pela construção da infraestrutura necessária para o sistema de abastecimento. Em contrapartida, receberá pelo aluguel das instalações. A operação do sistema, no entanto, permanecerá sob responsabilidade da Sanepar, diferenciando-se de modelos de concessão e de algumas parcerias público-privadas (PPPs).

O diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, destacou que a companhia não deseja abrir mão da operação. "Com o investimento de um parceiro privado, vamos trazer tranquilidade operacional para uma região que cresce muito no Paraná", afirmou. A advogada Ivana Cota, especialista em infraestrutura, ressaltou que a principal vantagem desse modelo é permitir investimentos de grande porte sem a necessidade de desembolso imediato de todos os recursos pela Sanepar.

Investimento e prazos

As obras do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (Sainp) têm um investimento estimado em quase R$ 680 milhões. O consórcio Águas do Paraná ofereceu um desconto de 3% sobre o aluguel mensal de referência, que era de R$ 9,31 milhões. Com isso, os pagamentos totais ao longo dos 18 anos de locação somarão aproximadamente R$ 1,95 bilhão, o que representa cerca de R$ 9 milhões por mês.

De acordo com o edital, o parceiro privado terá um prazo de até 30 meses após a eficácia do contrato para concluir a implantação do sistema. Os pagamentos iniciarão somente após a aceitação provisória da infraestrutura pela Sanepar. Ao final do período de locação, todas as instalações construídas passarão a ser propriedade da estatal, sem a necessidade de pagamento adicional.

Sanepar e o futuro do saneamento

A Sanepar já utilizou o modelo de locação de ativos em 2013, para a ampliação dos sistemas de esgoto em Matinhos e Pontal do Paraná. O objetivo da companhia, segundo o presidente Wilson Bley Lipski, é manter a cobertura universalizada de água, que já é uma realidade, diante do crescimento da demanda. No esgotamento sanitário, a Sanepar busca atingir a universalização até 2029, quatro anos antes do prazo estabelecido pelo marco legal do saneamento, com cobertura atual próxima de 84%.

A companhia também realizou dois leilões de PPPs entre 2023 e 2024, com quatro lotes para serviços de esgoto em 128 municípios paranaenses, arrematados por empresas como Acciona, Iguá e o consórcio Aegea, Perfin e Kinea. Apesar de a Sanepar ter sido vista como uma potencial candidata à privatização após movimentos como os da Sabesp e Copasa, o governador eleito do Paraná, Sergio Moro, afirmou que a desestatização da companhia não está em sua agenda.

O que diz a pesquisa

Um artigo publicado em 2023 na Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, intitulado "AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO BRASIL: UM CAMINHO PARA O SANEAMENTO BÁSICO?", analisou o cenário atual das Parcerias Público Privadas (PPP) no Brasil e suas contribuições para a universalização do saneamento. O estudo destacou a importância do investimento em saneamento básico e o potencial das PPPs nesse sentido, abordando os desafios enfrentados por esses modelos e as medidas de fomento recentes. A pesquisa enfatizou a necessidade de aprimoramento nas modelagens contratuais para garantir a viabilidade dos contratos e a supremacia do interesse público.