Rafael Fonteles: Análise da gestão fiscal do Piauí sob sua Secretaria da Fazenda

O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, cotado para assumir o Ministério da Fazenda, atuou como secretário da Fazenda do estado entre 2015 e 2022. Durante sua gestão, o Piauí conquistou o selo de "bom pagador" do Tesouro Nacional, elevando sua Capacidade de Pagamento (Capag) de "C" para "B", o que facilita a contratação de empréstimos com garantia da União. A dívida do estado em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) foi reduzida de aproximadamente 57% em 2015 para 37% em 2020, atingindo seu menor patamar.

Resultados Fiscais Primários Mistos

Apesar da melhora na capacidade de pagamento e da redução da dívida, os resultados fiscais primários do Piauí no período foram mistos. Houve superávits primários em quatro anos (2015, 2017, 2020 e 2021) e déficits primários em outros quatro (2016, 2018, 2019 e 2022). Os números absolutos mostram déficits que variaram de R$ 87,3 milhões em 2015 a R$ 1.824,2 milhões em 2020, com superávits de até R$ 114 milhões em 2021.

Em relação à RCL, os resultados primários também apresentaram oscilações. Em 2018, o déficit foi de 2% da RCL, chegando a 10% em 2019 e 9% em 2022. Houve superávits de 15% em 2020 e 1% em 2021. Especialistas como Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, classificam os resultados como "mistos, no melhor dos casos", apontando uma tendência generalizada de melhora no pós-pandemia, especialmente em 2021 e 2022, impulsionada por altas receitas de ICMS sobre combustíveis, seguida por uma piora posterior.

Gestão como Governador e Capacidade de Investimento

Após deixar a secretaria, Fonteles foi eleito governador e, em seu plano de governo, destacou a importância do equilíbrio fiscal. Como governador, implementou uma regra fiscal limitando gastos com despesas primárias correntes a 70% da alta da receita corrente líquida, com exceções para saúde, educação e precatórios, além de aprovar uma reforma da previdência estadual.

No entanto, a gestão como governador registrou déficits primários entre 2023 e 2025, e a dívida em relação à RCL voltou a subir para cerca de 63%. O atual secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que esses déficits são programados e refletem o aumento de investimentos em infraestrutura, financiados por operações de crédito cuja despesa impacta o resultado primário, embora a receita da operação não seja registrada nele. Ele assegura que a gestão respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Avaliação Externa e Planejamento Orçamentário

Entidades como o Centro de Lideranças Públicas (CLP) destacam a capacidade de investimento do Piauí. Em 2025, o estado liderou o ranking nacional de taxa de investimentos em proporção à RCL. O Piauí também obteve boas avaliações em "Potencial de Mercado" (3º lugar) e "Solidez Fiscal" (13º lugar).

Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, ressalta a melhora do Piauí em solidez fiscal e a expressiva parcela do orçamento destinada a investimentos. O estado também se destaca em indicadores de qualidade de gastos com pessoal (6º lugar) e na Regra de Ouro (7º lugar). O planejamento orçamentário do Piauí ocupa a 5ª posição nacional, e os resultados de 2026 indicam uma evolução na capacidade de investimento e administração das contas públicas.