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Punição para importunação sexual com crianças por perto pode aumentar
21 de fevereiro de 2026
Destaques
- •Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer aumentar pena para importunação sexual.
- •O endurecimento da pena se aplica quando atos sexuais são presenciados por crianças ou adolescentes.
- •A proposta visa proteger a integridade psíquica e a dignidade de menores expostos a tais cenas.
A Câmara dos Deputados está de olho em um projeto que pode apertar o cerco contra a importunação sexual. A ideia é aumentar a pena para quem comete esse crime em locais públicos, especialmente se houver crianças ou adolescentes por perto.
A proposta, batizada de PL 6192/25, quer adicionar de 1/3 a metade da pena atual, que já varia de 1 a 5 anos. Isso significa que, em casos mais graves, a prisão pode chegar a 7 anos e meio.
A justificativa é clara: proteger a dignidade e a integridade psíquica dos menores.
Agora, o projeto vai passar por algumas comissões, incluindo a CCJ, antes de ir para votação no Plenário. Se aprovado, o impacto será direto na legislação penal, endurecendo as punições para proteger os mais vulneráveis.
Fontes
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