Projeto de Lei garante exames periódicos para diabéticos no SUS

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 4.269 de 2025, busca garantir a realização periódica de exames laboratoriais para o acompanhamento de pessoas com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que já passou por comissões e aguarda votação no Senado, visa assegurar que pacientes com a doença crônica recebam monitoramento adequado para prevenir complicações.

A iniciativa estabelece uma periodicidade mínima para a realização de exames essenciais, sempre respeitando a orientação médica individual. Além do acompanhamento do diabetes em si, o projeto abrange também o monitoramento de doenças crônicas associadas, como a dislipidemia (excesso de gordura no sangue) e problemas renais crônicos, que frequentemente acometem pacientes diabéticos.

Exames essenciais para o controle do diabetes

Entre os exames previstos no projeto estão a hemoglobina glicada, que permite avaliar o controle da glicose no sangue ao longo dos meses, oferecendo uma visão do histórico do paciente. O perfil lipídico é outro exame fundamental, pois auxilia na identificação de alterações relacionadas ao colesterol e na avaliação do risco cardiovascular, um fator de atenção especial para diabéticos.

Adicionalmente, os exames de função renal são cruciais para monitorar a saúde dos rins, órgãos que podem ser severamente afetados pelo diabetes mal controlado. A detecção precoce de qualquer alteração renal permite intervenções mais eficazes e a prevenção de danos mais graves.

O que diz a autora e próximos passos

A deputada Iza Arruda (MDB-PE), autora da proposta, ressaltou a importância da regularidade desses exames. "A realização periódica dos exames viabiliza a otimização das decisões clínicas, promove a melhoria dos cuidados e dos desfechos e reduz os riscos de agravos e complicações", afirmou a parlamentar.

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.