Postes em disputa: Aneel e Anatel buscam acordo para destravar R$ 5,29 por ponto
Destaques
- •Aneel e Anatel precisam aprovar resolução conjunta para regulamentar compartilhamento de postes.
- •Agências divergem sobre participação de empresas ligadas a distribuidoras de energia em chamamentos públicos.
- •Acordo visa acelerar investimentos e evitar burocracia no uso de 53 milhões de postes no Brasil.
A Aneel e a Anatel estão com um pepino para resolver: precisam bater o martelo sobre a regulamentação do compartilhamento de postes, um tema que se arrasta desde 2018.
O principal ponto de atrito é se empresas ligadas às distribuidoras de energia podem participar dos chamamentos públicos para usar os postes. A Aneel quer liberar, enquanto a Anatel, na sua minuta original, vetava. A AGU já deu um parecer pela obrigatoriedade da cessão a terceiros, o que força a Aneel a se adequar.
A ideia é acelerar o processo e evitar um ping-pong burocrático. O objetivo é que o uso dos 53 milhões de postes no Brasil, onde hoje 15 mil empresas de telecomunicações operam (muitas clandestinamente), seja regulamentado e traga mais investimentos. A proposta de preço provisório é de R$ 5,29 por ponto de fixação. 💰
