PL destina 5% de recursos do PAA para alimentos de biomas brasileiros
Destaques
- •Projeto de Lei 1751/26 quer garantir que parte dos gastos públicos com alimentos do PAA vá para produtos típicos de biomas.
- •A medida visa estimular o consumo de itens regionais e valorizar a sociobiodiversidade.
- •O texto segue para análise nas comissões de Agricultura e Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados.
Uma nova proposta na Câmara dos Deputados quer dar um empurrãozinho para os sabores regionais do Brasil. O Projeto de Lei 1751/26 sugere que pelo menos 5% dos recursos públicos gastos na compra de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sejam obrigatoriamente destinados a produtos típicos dos biomas brasileiros onde os municípios atendidos estão localizados.
A ideia é priorizar espécies alimentares regionais com relevância cultural, como o mandacaru da Caatinga, por exemplo. A intenção é clara: diversificar as cestas de alimentos distribuídas e, ao mesmo tempo, preservar o patrimônio cultural das práticas alimentares locais, além de garantir renda para produtores da sociobiodiversidade.
A proposta altera a lei que rege o PAA e o Programa Cozinha Solidária.
Agora, o texto segue para análise nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça. Se aprovado, ele ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
